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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Março de 2015 - 15:45
Crime contra a saúde pública. Tráfico de drogas
Prática de comércio ilícito de entorpecentes
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 10:30
Mantida prisão preventiva de acusado de tráfico de drogas
preventiva em razão de ter sido acusado da prática dos crimes de tráfico e associação para o tráfico ilícito de drogas
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 14:31
Para juiz, direito penal jamais vai resolver problema das drogas
Juiz de direito João Marcos Buch disse estar convencido de que, se as drogas são ruins, a política
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 13:00
70% de usuários de drogas aceitam tratamento pela Justiça
Autor do delito pode obtar por receber um tratamento, em vez de cumprir pena de prestação de serviços à comunidade
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 16:00
Motoristas de caminhão terão que fazer exame para detectar drogas
Resolução obriga testes para motoristas de carteiras C, D e E. Motorista flagrado não poderá renovar ou tirar a habilitação
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 18:15
Turma nega recurso e mantém condenação a usuário de drogas
paciente buscava modificar decisão que o condenou pelo crime de posse de droga para consumo pessoal
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 15:15
Mulher é condenada por transportar drogas em aeroporto
Acusada foi flagrada transportando drogas em seu corpo e confessou que levaria o entorpecente em troca de certa quantia em dinheiro
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 15:40
Condenados por tráfico de drogas homem e mulher
O casal foi preso e condenado após ser encontrado em sua residência mais de nove quilos de maconha e uma balança de precisão
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 18:45
Vendedora de drogas não faz jus à redução de pena
A acusada tinha a traficância como meio de vida, por isso não atendia aos requisitos necessários para a redução de pena
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 18:50
Comissão de especialistas apresenta projeto para descriminalizar uso de drogas
A proposta tranforma o uso de drogas em infração administrativa, desde que a quantidade apreendida seja para um consumo de até dez dias
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 18 de Julho de 2012 - 13:15
Habeas corpus. Tráfico e associação para o tráfico de drogas.
Prisão preventiva. Mantida. Constrangimento ilegal.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 11:20
Justiça enquadra como traficante jovem portando drogas na Cracolândia
O acusado foi condenado à pena de um ano de reclusão e ao pagamento de 166 dias-multa. A pena foi reduzida em 2/3 em razão de ele ser menor de 21 anos e ter sido flagrado com quantidade pequena de crack
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 11:00
Condenados cinco acusados de associação e tráfico de drogas
Os cinco acusados foram presos por manter em depósito 375 quilos de maconha que estava escondida em um caminhão estacionado em um lava-rápido
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 13:30
Medalhista búlgaro é condenado por tráfico internacional de drogas
O atleta foi flagrado no Aeroporto de Guarulhos tentando embarcar para a Búlgara com sete quilos de cocaína em sua bagagem
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 17:15
Juíza determina internação de adolescente usuário de drogas
A magistrada atendeu ao pedido do MP, o qual alegou que o adolescente estava sendo atendido pelo CAPS, mas abandonou o tratamento, e hoje estaria em situação de risco o que foi atestado por médico competente necessitando de internação em unidade hospitalar de forma compulsória, como forma de medida protetiva
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 20:25
Porte de drogas pode caracterizar mau antecedente e reincidência
Apesar de as sanções contra o porte de drogas terem sido abrandadas, a prática ainda pode ser
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 29 de Junho de 2011 - 15:54
Advogado criminalista aborda sobre drogas em entrevista ao M.A.
"O tráfico poderá deixar de existir se houver a descriminalização das drogas", considerou o advogado Marcos Vidigal de Freitas Crissiuma
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 16:50
STF julga hoje liberação de marchas pela legalização de drogas
A maioria das ações que tentam barrar as marchas pela legalização de drogas é do Ministério Público
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 12:16
Mantida condenação de acusado por tráfico de drogas
O réu foi preso com 500 gramas de maconha e uma balança
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 20:20
Condenação mantida para acusados de tráfico de drogas
Em 2008 eles foram surpreendidos com grande quantidade de cocaína, maconha, crack, xilocaína e cafeína